A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 95,461 bilhões em novembro, o pior resultado para o mês desde 2008. O número representa uma queda real (já descontada a inflação) de 17,29% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e novembro, os contribuintes pagaram R$ 1, 073 trilhão em tributos – o que também representa recuo, de 5,76%, na comparação com o acumulado de 2014. Foi o menor valor desde 2010, de acordo com o relatório divulgado ontem pela Receita Federal
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o principal motivo da queda na arrecadação é retração da atividade econômica, que reduziu fortemente o recolhimento de impostos e contribuições por parte das empresas. Ele disse também que os parcelamentos especiais, que inflaram as receitas no ano passado, ajudam a explicar a queda. Para Malaquias, o resultado de dezembro deverá ser um pouco melhor, em função do aquecimento típico da economia no fim do ano. E para 2016, a Receita espera contar com os efeitos das medidas de ajuste fiscal.
“Em 2016, nós temos expectativa de que as medidas de ajustes fiscal comecem a produzir efeitos e a principal delas é a reoneração da folha de pagamento, que representará uma redução da renúncia atual (de R$ 12 bilhões) e um acréscimo na arredação, além de outras medidas – disse. Malaquias fez questão de frisar que o “período de janeiro a novembro foi fortemente afetado pelo cenário de deterioração macroeconômica”, enquanto os primeiros númeos de dezembro mostram resultados “bastante positivos”. “Mas, não serão suficientes para reverter o resultado do ano, que será negativo”, admite o técnico da Receita.
Malaquias disse que, retirados os efeitos dos parcelamentos especiais, a arrecadação deverá fechar 2015, com queda em torno de 4%, o dá certa “tranquilidade” ao fisco. “Não está havendo um deslocamento da atividade econômica”, destacou. De acordo com relatório da Receita Federal, os ganhos extras desses programas somaram R$ 19,998 bilhões neste ano, contra R$ 32,396 bilhões em 2014. As desonerações concedidas pelo governo para turbinar a economia somaram R$ 7,907 bilhões no mês passado. Já no acumulado do ano essa renúncia fiscal totalizou R$ 95,356 bilhões, segundo relatório da Receita Federal.
>> Turbulência afeta capital e trabalho
De acordo com o relatório da Receita Federal, entre janeiro e novembro, a arrecadação com impostos e contribuições pagos pelas empresas (IRPJ e CSLL) caiu 13,96% no acumulado do ano, para R$ 171,579 bilhões (uma diferença de R$ 27,828 bilhões). Reflexo do encolhimento do mercado formal de trabalho, as contribuições para a Previdência Social recuaram 6,16% – de R$ 352,960 bilhões para R$ 331,218 bilhões, no acumulado do ano. Também houve queda nas receitas com as contribuições do PIS/Cofins, Imposto de Renda descontado no contracheque dos trabalhadores e cobrado das operações de crédito (IOF). Neste caso, devido à menor demanda por financiamentos em virtude de juros elevados e endividamento das famílias. Apesar do aumento dos tributos sobre combustíveis (Cide), os efeitos na arrecadação foram praticamente anulados pela queda no consumo.